REGULAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL
eanae te leva para a Coreia!
Certificado de
Autorização SPA/MF nº 202607458
1. DA EMPRESA PROMOTORA
A presente promoção comercial é realizada por Osang Cosmetic Brasil Ltda.,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº61.512.269/0001-41,
com sede na Avenida Paulista, 1636, cj 901, São Paulo/SP, doravante denominada
"Promotora", em conformidade com a Lei nº 5.768/71, o Decreto nº
70.951/72 e demais normas da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do
Ministério da Fazenda.
A promoção destina-se a divulgar o lançamento da marca eanae, marca
própria da Osang Cosmetic Brasil, no mercado brasileiro.
2. DA MODALIDADE, DENOMINAÇÃO E CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO
Trata-se de promoção comercial na modalidade "sorteio",
denominada "eanae te leva para a Coreia!", devidamente
autorizada pela SPA/Ministério da Fazenda sob o Certificado de Autorização nº 202607458, que deverá ser mantido disponível para
consulta dos participantes nos canais oficiais da promoção.
3. DA ABRANGÊNCIA E DO PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO
A promoção é válida em todo o território nacional, sendo os canais de
participação restritos a:
● Venda
presencial durante a Beauty Fair 2026 (05 a 08 de setembro de 2026), em estande
oficial da Osang Cosmetic Brasil / eanae;
● Compras
realizadas no site oficial de e-commerce da Osang Cosmetic Brasil (www.osangcosmetic.com), no período de
09/09 até 31/12/2026.
Não são válidas para participação compras realizadas em marketplaces,
distribuidores, revendedores ou quaisquer outros canais de venda de terceiros.
O período de participação varia conforme o sorteio, conforme detalhado na
Cláusula 7ª.
4. DOS PARTICIPANTES
Poderá participar da promoção qualquer pessoa física, maior de 18
(dezoito) anos, residente e domiciliada no território nacional, que realize a
compra de produtos participantes dentro do período de vigência de cada sorteio
conforme a Cláusula 5ª.
Não poderão participar da promoção:
● Sócios,
diretores e funcionários da Promotora e das empresas do grupo Osang Cosmetic
Brasil, bem como de agências e fornecedores diretamente envolvidos na
organização da promoção;
● Cônjuges,
ascendentes e descendentes de 1º grau das pessoas listadas acima.
5. DA FORMA DE PARTICIPAÇÃO
A participação é gratuita e automática mediante compra de produto(s)
participante(s), respeitado o cadastro obrigatório abaixo:
5.1. Compra na Beauty Fair
● A
cada pedido de compra que contenha pelo menos 1 item de produto(s) eanae, o
cliente concorre aos sorteios.
5.2. Compra no site
da Osang
● A
inscrição é automática: todo pedido concluído no site contendo, pelo menos, 1
item de produto(s) eanae, o cliente concorre aos sorteios, sendo a participação vinculado ao CPF e e-mail
cadastrados na conta do cliente, sem necessidade de ação adicional;
● Pedidos
cancelados, estornados ou não finalizados não geram direito à participação.
Cada pedido terá direito a 1 (uma) participação no sorteio (e não por
produto), podendo acumular múltiplos pedidos ao longo do período de vigência de
cada sorteio.
6. DOS PRODUTOS PARTICIPANTES
São elegíveis todas as compras que contenham ao menos 1 (um) produto da
linha eanae, realizadas dentro do período de vigência de cada sorteio, sem
valor mínimo de compra estabelecido. São eles citados abaixo:
·
eanae Pore Control Cleansing Foam
·
eanae Pink Glow Toner Mist
·
eanae Glow Pearl Serum
·
eanae Air Barrier Cream
·
eanae Silky Serum Shampoo
·
eanae Perfect Pore Cover Cushion SPF35 PA+++ 110
Porcelain
·
eanae Perfect Pore Cover Cushion SPF35 PA+++ 130
Ivory
·
eanae Perfect Pore Cover Cushion SPF35 PA+++ 150
Vanilla
·
eanae Perfect Pore Cover Cushion SPF35 PA+++ 210
Natural
·
eanae Perfect Pore Cover Cushion SPF35 PA+++ 230
Beige
·
eanae Perfect Pore Cover Cushion SPF35 PA+++ 250
Honey
·
eanae Perfect Pore Cover Cushion SPF35 PA+++ 330
Caramel
·
eanae Perfect Pore Cover Cushion SPF35 PA+++ 430
Mocha
·
eanae Perfect Pore Cover Cushion SPF35 PA+++ 530
Cocoa
·
eanae Perfect Pore Cover Cushion SPF35 PA+++ 630
Espresso
7. DOS PRÊMIOS, PERÍODOS E DATAS DE APURAÇÃO
Sorteio
Prêmio
Período de
compras válidas
Data da
apuração
1º Sorteio
3 Ingressos para o show do BTS (São
Paulo, outubro/2026)
05/09/2026 a 05/10/2026
08/10/2026
2º Sorteio
1 (uma) viagem com acompanhante para a
Coreia do Sul, incluindo passagens aéreas e hospedagem, conforme itinerário a
ser definido pela Promotora
05/09/2026 a 31/12/2026
14/01/2027
3º Sorteio
3 (três) vale-compras de R$ 1.000,00
(mil reais) cada, válidos exclusivamente para compras no site da Osang
Cosmetic Brasil
05/09/2026 a 31/12/2026
14/01/2027
Os prêmios são pessoais e intransferíveis, não podendo ser substituídos
por dinheiro ou por qualquer outro bem ou serviço, ressalvada a hipótese de
impossibilidade comprovada de fruição, caso em que a Promotora poderá, a seu
critério, ofertar prêmio de valor e natureza equivalentes.
8. DA APURAÇÃO DOS SORTEIOS
A apuração de cada sorteio será realizada de forma eletrônica, por meio
de sistema de sorteio aleatório e auditável, na forma autorizada pela SPA, com
transmissão e/ou registro em vídeo do procedimento, garantindo transparência e
igualdade de chances entre todos os participantes regularmente inscritos no
respectivo período.
9. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
O resultado de cada sorteio será divulgado em até 5 (cinco) dias úteis
após a apuração, nos canais oficiais da Osang Cosmetic e da marca eanae (site e
redes sociais), e o(s) contemplado(s) será(ão) contatado(s) diretamente pelos
dados informados no cadastro.
10. DA ENTREGA DOS
PRÊMIOS
Os prêmios serão
entregues aos contemplados em até 30 (trinta) dias corridos após a comprovação
do direito ao prêmio, conforme prazo legal, mediante assinatura de recibo de
entrega e, no caso dos prêmios de fruição futura (viagem e ingressos), mediante
Carta Compromisso firmada pela Promotora, especificando as condições, datas e
itinerário.
Fica sob
responsabilidade do contemplado a apresentação de documentação pessoal válida
(RG e CPF) e, quando aplicável, dos documentos necessários para viagem
internacional (passaporte válido), não se responsabilizando a Promotora por
eventual impossibilidade de fruição do prêmio decorrente de documentação
irregular do contemplado ou de seu acompanhante.
11. DOS TRIBUTOS
Incidirá, quando
aplicável, a tributação prevista em lei sobre os prêmios distribuídos nesta
promoção, cujo recolhimento será de responsabilidade da Promotora, nos termos
da legislação vigente. Cláusula a validar com a
Veirano Advogados quanto ao percentual e à forma de retenção aplicável a cada
tipo de prêmio (viagem, ingresso e vale-compras).
12. DO USO DE IMAGEM E DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Ao se inscrever, o participante autoriza, a título gratuito, o uso de seu
nome, imagem e voz em materiais de divulgação da promoção e de seu resultado,
pelo prazo de até 12 (doze) meses após o encerramento da promoção, em qualquer
meio de comunicação.
Os dados pessoais coletados serão tratados pela Promotora exclusivamente
para os fins desta promoção e para ações de relacionamento e comunicação da
marca eanae, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº
13.709/2018), podendo o participante exercer seus direitos de titular a
qualquer momento pelos canais oficiais de atendimento da Osang Cosmetic Brasil.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
● A
participação nesta promoção implica a aceitação total e irrestrita deste
regulamento;
● O
regulamento completo estará disponível no site oficial da promoção e nos canais
da eanae durante todo o período de vigência;
● A
Promotora reserva-se o direito de desclassificar participantes que utilizem
meios fraudulentos ou de má-fé, ou que descumpram qualquer condição deste
regulamento;
● Casos
omissos serão decididos pela Promotora, ouvida a SPA quando necessário;
● Esta
promoção não é cumulativa com outras promoções vigentes, salvo indicação
expressa em contrário.
14. DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer
questões oriundas do presente regulamento, com renúncia expressa a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja.
São Paulo, 21 de Setembro de 2026.